1. Cadastro de acesso e Cadastro Cultural obrigatório

Prazo: 19 de outubro a 4 de novembro de 2026

Se optar pelo sistema eletrônico, crie uma conta, acesse a plataforma e preencha o Cadastro Cultural. Se tiver dificuldades técnicas, utilize a alternativa em Word disponível na aba Comunicação. Em ambos os casos, siga as orientações de entrega presencial da SEMEC.

Prepare: dados de identificação e contato; CPF e documento de identificação; endereço e vínculo com Tacuru; informações de atuação e trajetória cultural.

Criar conta → · Preencher Cadastro Cultural →

2. Inscrição do projeto e protocolo presencial

Prazo: 19 de outubro a 4 de novembro de 2026

Prepare, confira, imprima e assine os documentos. Somente o protocolo presencial em envelope lacrado constitui inscrição oficial.

Documentos exigidos na inscrição:

• Comprovante de conclusão do Cadastro Cultural eletrônico ou formulário editável de Cadastro Cultural preenchido, conforme alternativa autorizada pela gestão municipal.
• Anexo II — Ficha de inscrição assinada.
• Anexo III — Plano de Trabalho, com título, modalidade, justificativa, objetivos, metas, cronograma, orçamento, acessibilidade, equipe e divulgação.
• Miniportfólio e documentos ou declarações de atuação cultural.
• Indicação do território de origem e do local efetivo de execução do projeto.
• Anexo VII — apenas para grupos ou coletivos sem CNPJ.
• Anexo VIII — para concorrentes às cotas étnico-raciais (pessoas negras ou indígenas); ou Anexo IX — para cotas de pessoa com deficiência, conforme o caso.
• Anexo XI — quando necessário para comprovar residência ou atuação cultural no município.

Onde entregar: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEC), Rua José Carlos Castro Alexandria, nº 694, Centro, Tacuru/MS. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h, ressalvados feriados ou suspensões oficiais.

Preencher Anexo II → · Preparar Anexo III → · Baixar todos os anexos →

Baixar documentos: Ficha de inscrição (II) (PDF) · Plano de trabalho (III) (PDF) · Coletivo sem CNPJ (VII) (PDF) · Autodeclaração étnico-racial (VIII) (PDF) · Declaração PCD (IX) (PDF) · Residência e atuação (XI) (PDF)

3. Conferência das inscrições, avaliação e recursos

Período principal: 5 a 24 de novembro de 2026

Acompanhe a publicação dos resultados e confira se seu projeto foi admitido e classificado. Havendo indeferimento ou discordância do resultado, utilize o Anexo X — Formulário de Impugnação ou Recurso no prazo correspondente.

Datas: conferência em 05/11; resultado das inscrições em 06/11; recursos das inscrições de 09 a 11/11; decisão desses recursos em 12/11; avaliação e resultado preliminar do mérito em 13/11; recursos da seleção de 17 a 23/11; resultado dos recursos e convocação em 24/11.

Consultar critérios (Anexo IV) e recurso (Anexo X) →

Baixar documentos: Critérios (IV) (PDF) · Recurso (X) (PDF)

4. Habilitação dos selecionados

Entrega: 25 a 27 de novembro de 2026 · Resultado e recursos até 4 de dezembro

Somente os agentes convocados apresentam a documentação de habilitação pertinente à sua natureza jurídica e à convocação oficial. Para pessoa física ou representante de coletivo: identificação, CPF, documentos de representação quando cabíveis, certidões exigíveis e dados bancários adequados. Para MEI ou pessoa jurídica: documentação de CNPJ e representação, certidões e regularidades exigíveis segundo a situação do proponente.

O edital prevê resultado preliminar em 30/11, recursos da habilitação entre 01 e 03/12 e resultado final/homologação em 04/12. Em caso de recurso, consulte o Anexo X e a convocação.

Baixar documentos: Termo (V) (PDF)

5. Assinatura, pagamento e execução cultural

Termos: 7 a 11/12 · Pagamentos: 14 a 23/12 · Execução: 14 a 31/12/2026

Os agentes habilitados e convocados deverão assinar o Termo de Execução Cultural (Anexo V), fornecer os dados e documentos solicitados na convocação e executar a proposta aprovada após a disponibilização dos recursos, observadas as condições do termo e do edital.

Durante a execução: mantenha registros das atividades, fotos ou vídeos autorizados, materiais de divulgação, comprovação de participação e do local efetivo de realização, especialmente nas oficinas territoriais.

Consultar Anexo V — Termo de Execução Cultural →

Baixar documentos: Relatório (VI) (PDF)

6. Relatório de execução do objeto

Entrega até 29 de janeiro de 2027

Apresente o Anexo VI — Relatório de Execução do Objeto, descrevendo o que foi realizado, metas e público alcançados, acessibilidade, divulgação, resultados e eventuais mudanças justificadas. Inclua os documentos de comprovação da execução. A entrega é presencial na SEMEC, das 7h30 às 11h, conforme o edital.

Baixar Anexo VI — Relatório de Execução →