PNAB Tacuru — Transparência

Transparência — PNAB Ciclo 2 · Tacuru/MS

Consulte o Edital nº 001/2026, os onze anexos oficiais e o registro jornalístico de sua publicação. Todos os arquivos do edital estão disponíveis em formato PDF.

48 propostas culturais

Distribuídas entre Música, Estrutura de palco/som/iluminação e Demais Culturas.

R$ 99.194,23

Recursos destinados ao apoio direto aos projetos, conforme edital.

R$ 22.000,00

Destinados a 11 projetos de oficinas de artesanato em territórios indígenas e assentamentos, incluídos nos valores de fomento.

Edital publicado e distribuição de vagas

Edital de Chamamento Público nº 001/2026Consultar / baixar PDF ↗
Anexo I — Categorias, vagas, valores, cotas e territóriosConsultar / baixar PDF ↗

Documentação para inscrição

Anexo II — Ficha de inscriçãoConsultar / baixar PDF ↗
Anexo III — Plano de Trabalho CulturalConsultar / baixar PDF ↗
Anexo VII — Representação de coletivo sem CNPJConsultar / baixar PDF ↗
Anexo VIII — Autodeclaração étnico-racialConsultar / baixar PDF ↗
Anexo IX — Autodeclaração de pessoa com deficiênciaConsultar / baixar PDF ↗
Anexo XI — Declaração de residência e atuação culturalConsultar / baixar PDF ↗

Avaliação, impugnações e recursos

Anexo IV — Critérios e ficha de avaliaçãoConsultar / baixar PDF ↗
Anexo X — Formulário de impugnação ou recursoConsultar / baixar PDF ↗

Celebração, execução e relatório

Anexo V — Minuta do Termo de Execução CulturalConsultar / baixar PDF ↗
Anexo VI — Relatório de execução do objetoConsultar / baixar PDF ↗

Publicação do edital na imprensa

Jornal A Gazeta — edição de 14/10/2026 ↗ (link encaminhado no documento de publicação)

A Gazeta News — notícia de divulgação do Edital PNAB Tacuru, 16/10/2026 ↗

Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento

Decreto Municipal nº 99, de 7 de outubro de 2026 — composição e atribuições da comissão dos editais PNAB.

Consultar / Baixar Decreto nº 99/2026 (PDF) ↗

PAR — Plano de Aplicação de Recursos

O PAR anual habilitado registra R$ 96.544,31, sendo R$ 91.717,10 para fomento cultural e R$ 4.827,21 para gestão e operacionalização. O presente edital incorpora R$ 7.477,13 de saldo remanescente do Ciclo 1.

Consultar / baixar PAR oficial (PDF) ↗

Escuta Pública — 21/08/2025

Realizada presencialmente no Anfiteatro Municipal de Tacuru, com 40 participantes e deliberações sobre destinação dos recursos e ações afirmativas.

Consultar registro público da Escuta Pública →

O PDF integral e as listas de presença não são publicados nesta etapa, por conterem telefones e assinaturas.

Importante: a apresentação do cadastro eletrônico não substitui a inscrição presencial. Os documentos exigidos devem ser impressos, assinados e protocolados na SEMEC, conforme o edital. Consulte eventuais retificações oficiais antes da entrega.