Estão abertas, de 19 de outubro a 4 de novembro de 2026, as inscrições para o Edital nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Ciclo 2, no município de Tacuru/MS. A iniciativa busca apoiar a produção cultural local e ampliar as oportunidades para artistas, artesãos, grupos e coletivos.
Tacuru reafirma seu compromisso com o fortalecimento cultural
Com a experiência acumulada na execução de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) e do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Tacuru/MS dá continuidade às iniciativas de fomento à cultura e de organização dos agentes culturais. Esse percurso também envolve o apoio ao processo de criação e fortalecimento da Associação Cultural de Tacuru (ACT), espaço associativo que contribui para a articulação e a representação de trabalhadores, artistas, coletivos e demais participantes da vida cultural municipal.
O lançamento do Edital nº 001/2026, referente ao Ciclo 2 da PNAB, representa mais uma oportunidade para ampliar o acesso aos recursos públicos, valorizar diferentes expressões culturais e fortalecer o diálogo entre poder público, organizações e comunidades de Tacuru.
Panorama do Edital nº 001/2026: 48 vagas, ações afirmativas e valorização dos territórios
O edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo 2, prevê 48 oportunidades de apoio a projetos culturais, com R$ 99.194,23 destinados diretamente às propostas. A distribuição contempla 10 vagas para Música, 2 para projetos de estrutura de palco, som e iluminação e 36 para Demais Culturas, incluindo atividades dos festivais urbanos e oficinas de fortalecimento do artesanato.
O chamamento também estabelece reserva de vagas como ação afirmativa: 13 para pessoas negras (pretas e pardas), 5 para pessoas indígenas e 3 para pessoas com deficiência, além de 27 vagas de ampla concorrência. Os participantes optantes pelas cotas concorrem simultaneamente na ampla concorrência, observadas as regras de classificação e remanejamento previstas no edital e no Anexo I.
Na perspectiva da desconcentração territorial, o edital observa a destinação mínima de 20% para ações em territórios prioritários. Sua distribuição prevê, especificamente, 11 vagas para oficinas culturais, das quais 6 serão executadas em territórios indígenas de Tacuru e 5 em assentamentos do município. São vagas já incluídas nas 48 oportunidades, e não vagas adicionais. A execução deve respeitar os requisitos de local, público, metodologia e comprovação das atividades.
O acompanhamento dos procedimentos dos editais da PNAB cabe à Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento, instituída pelo Decreto Municipal nº 99, de 7 de outubro de 2026, composta por Renan dos Santos Silveira, Maria Aparecida Fernandes Sanches e Cristiane Casarin. Entre suas atribuições estão acompanhar o processo seletivo, analisar as inscrições, avaliar e classificar propostas, apreciar recursos, acompanhar a habilitação e registrar os atos e decisões pertinentes, nos limites estabelecidos pelo decreto e pelo edital.
O processo de execução dos projetos e a aplicação dos recursos observarão o edital, os Termos de Execução Cultural e os mecanismos municipais de acompanhamento e prestação de informações. Consulte o Anexo I, os demais documentos e o Decreto nº 99/2026 na área de Transparência.
Como participar
O agente cultural deve acessar a plataforma PNAB Tacuru 2026, criar sua conta, concluir o Cadastro Cultural e preparar a Ficha de Inscrição (Anexo II), o Plano de Trabalho (Anexo III), o miniportfólio e eventuais declarações exigidas.
A inscrição oficial é presencial. Os documentos devem ser impressos, assinados e entregues em envelope lacrado à SEMEC, na Rua José Carlos Castro Alexandria, nº 694, Centro, Tacuru/MS, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h, conforme o edital. O preenchimento eletrônico não substitui o protocolo municipal.
As categorias, valores, reservas de vagas, critérios e demais exigências estão disponíveis no edital completo e seus anexos.
Reunião de 20 de outubro apresentou edital e procedimentos
Em 20 de outubro de 2026, às 9h, a gestão municipal organizou uma reunião com a presença da assessoria do Instituto IPES, da diretoria da Associação Cultural de Tacuru (ACT) e de agentes culturais. Foram apresentados o edital, seus anexos e as etapas necessárias para o cadastramento e a inscrição, com orientações iniciais aos participantes.
Encontro de diálogo e tira-dúvidas em 27 de outubro
Como encaminhamento da reunião, está previsto novo encontro presencial em 27 de outubro de 2026, às 8h, no Anfiteatro Municipal de Tacuru, com participação da gestão municipal, de representante do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos (PPGDRS/UEMS) e do Instituto IPES. O objetivo é promover o diálogo sobre a importância da organização da cultura em Tacuru/MS, além de acompanhar e esclarecer dúvidas relacionadas às inscrições, aos anexos e à elaboração das propostas.
Principais prazos
- Cadastro Cultural e inscrições: 19/10 a 04/11/2026.
- Encontro presencial: 27/10/2026, às 8h, no Anfiteatro Municipal.
- Resultado da seleção e convocação: 24/11/2026.
- Habilitação: 25 a 27/11/2026.
- Execução cultural: 14 a 31/12/2026.
- Relatório final: até 29/01/2027.
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Identificação do financiamento cultural
O Edital nº 001/2026 de Tacuru/MS integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Ciclo 2, financiada com recursos federais do Ministério da Cultura (MinC), operacionalizados no âmbito municipal conforme o edital e o Plano de Aplicação de Recursos. A divulgação tem caráter informativo e de orientação aos agentes culturais.
Imagem de capa: abertura da plataforma PNAB Tacuru 2026. Fonte: IPES na Fronteira.